Internet e políticas públicas
Levantamento recente do IBGE, em parceria com o Comitê Gestor da Internet, sobre o acesso à internet, explicita a necessidade urgente de um programa articulado de governo para colocar o Brasil na Sociedade da Informação. É preocupante que só 21% da população acima de dez anos de idade tenha acessado à internet por meio de microcomputador.
O estudo, realizado a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2005, confirma o que já se sabia. Quanto maior o nível de instrução e de renda, mais freqüente o acesso à rede mundial. Mas as informações sobre o perfil do internauta brasileiro e sobre o tipo de uso que ele faz da internet trazem pistas importantes para a definição de políticas públicas.
Educação e aprendizado são a principal motivação de 71,7% dos entrevistados para o acesso à rede. Entre os estudantes, o percentual supera os 90%. Esse dado, somado ao fato de que metade dos estudantes, entre 10 e 17 anos, acessa a internet na escola, indica a importância de se acelerar a informatização do ensino público. Nesse sentido, o país já tem prioridades bem definidas. Neste ano, o MEC conclui a instalação de laboratórios de informática em todas as escolas de ensino médio do país, e inicia a informatização de escolas rurais.
Computador na escola pública é ferramenta essencial para o ensino e a aprendizagem e, também, para a capacitação dos professores. Os quase R$ 500 milhões alocados no orçamento de 2007 para a informatização das escolas e produção de conteúdo didático representam parte do esforço do governo Lula na melhoria da qualidade de ensino.
Mas esse programa não se completa, se o governo não definir logo um programa nacional de banda larga, para conectar à rede todas as escolas públicas, pelo menos as localizadas na área urbana. Boa parte das escolas públicas que têm internet usa o acesso discado, caro e de qualidade insuficiente para boa parte das aplicações disponíveis hoje. Tanto é verdade que quem tem acesso em banda larga, segundo o IBGE, usa mais a internet para educação e aprendizado (71%) do que quem não o tem (60%). É significativo que, entre os entrevistados que tinham acessado à internet nos três meses anteriores à pesquisa, metade o tenha feito via banda larga. A percentagem é expressiva, mas, de novo, perversa. A banda larga, em função do preço, concentra-se nas faixas de renda mais elevadas.
Daí a urgência de um programa de popularização da banda larga. A criação de uma operadora estatal para universalizar a banda larga e conectar à internet escolas e unidades de saúde, em estudo no governo, mesmo que fosse uma alternativa não é solução de curto prazo. Há outros caminhos mais rápidos e mais baratos. Para levar a infra-estrutura de banda larga a todos os municípios brasileiros, o governo pode, por exemplo, aproveitar as redes já existentes e estimular investimentos complementares -- seja trocando obrigações com as concessionárias de telefonia local, seja criando mecanismos de atração para as demais prestadoras de serviços de telecomunicações.
Da mesma forma que, entre os estudantes das faixas mais baixas de renda, a escola é o principal local de acesso à internet, os centros públicos de acesso gratuito são o canal de entrada na rede para os mais pobres. Embora só 10% dos entrevistados acessem a internet nesses locais, na faixa de um a três salários mínimos, o percentual sobe para 40%. O que indica que é preciso disseminar telecentros nas periferias das grandes cidades e nas localidades distantes, política que vem sendo implementada com sucesso por muitos estados e prefeituras, mas que demanda, do governo federal, uma ação mais eficiente. São muitos os programas, inclusive apoiados por estatais, mas falta uma coordenação que estabeleça diretrizes articuladas, maximize recursos e integre as iniciativas, a maioria delas em parceria com a sociedade civil. O futuro dos nossos jovens, que não têm renda para ter um computador em casa, tem que ser construído já
Zé Dirceu
Ex-ministro-chefe da Casa Civil |
