Bancos terão de dar informações mais detalhadas sobre riscos

Para reforçar as defesas do sistema financeiro, o Banco Central editou ontem novas normas relativas à implementação das recomendações de Basileia 2 - regras prudenciais a serem seguidas pelos bancos. Segundo a chefe adjunta do Departamento de Normas do BC, Silvia Marques, as medidas já estavam programadas, mas foram aperfeiçoadas em razão da crise financeira internacional, iniciada no último trimestre de 2008.

Uma das iniciativas anunciadas tratou da divulgação de informações dos bancos relativas ao gerenciamento de riscos. A nova norma prevê que sejam publicadas pelas instituições financeiras a partir de 1º de abril de 2011 informações detalhadas sobre, por exemplo, riscos operacionais (fraudes, problemas de sistemas, entre outros), de crédito (inadimplência) e de mercado (mudanças de juros e câmbio, entre outros). Estes riscos compõem o chamado índice de Basileia, que trata da relação entre quantidade de capital mínimo exigido do banco para os tipos de riscos assumidos por ele.

"Boa parte das informações já existem, o BC tem acesso, mas não são tornadas públicas. A medida vai permitir uma melhor comparação das instituições. Toda vez que há divulgação pública, há um maior grau de transparência e aumenta a chamada disciplina de mercado, o que melhora a alocação de recursos na economia", afirmou Silvia. O prazo até abril de 2011 é para que os bancos possam formatar os dados para publicação na internet.

Outra medida normatizou o tratamento dado a empresas não financeiras - que pertençam a conglomerados bancários - no cálculo do seu risco operacional (como fraudes ou problemas de sistema) pelo banco. A autoridade monetária estabeleceu um padrão para o cálculo desse risco, alterando a regra anterior, que deixava a cargo da instituição a definição do modelo. Pela nova regra, o cálculo do risco operacional da empresa não financeira levará em conta o critério de equivalência patrimonial - uma medida do grau de participação societária do banco na empresa. A regra valerá a partir de 30 de junho de 2010.

Ainda no tema risco operacional, o BC também publicou um comunicado definindo orientações para que as instituições financeiras adotem modelos sofisticados de cálculo desse risco, fora do padrão existente.

A norma traz o detalhamento das regras para a elaboração desses modelos próprios, entre elas o armazenamento mínimo por três anos de dados relativos a perdas provocadas por risco operacional (como fraudes). Só a partir de 2013 é que os bancos poderão pleitear a adoção de tais modelos, que terão de ser aprovados pela autoridade monetária. Até lá, devem seguir o padrão definido pelo BC.

A última regra autorizou os grandes bancos a adotarem modelos próprios para cálculo de outro tipo de risco, o de mercado. Por meio de uma circular, o BC estabeleceu os requisitos para autorizar a adoção desses modelos próprios, como, por exemplo, o de que seja comprovada sua eficiência em crises passadas e também em testes de estresse (que simulam mudanças repentinas em juros e câmbio).

Segundo Silvia Marques, a definição de modelos próprios, no caso de bancos grandes, ajuda a melhorar a mensuração dos riscos a que essas instituições estão submetidas. "A ideia é que esses modelos sejam adequados às complexidades das instituições. O modelo terá que ter comprovada a sua eficácia".

Fonte: O Estado de São Paulo