Secretaria de Integração Governamental do Estado do Rio de Janeiro
Caso: Programa Nova Baixada – Projeto de Creche

Programa Nova Baixada - creche
Porque Educação vem de berço

Apoiado na nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação N. 9394/96 - que reconhece a creche enquanto instituição educativa, o Programa Nova Baixada Educação Infantil, iniciado no ano de 2000 no Estado do Rio de Janeiro, demonstra um grande avanço em termos de Políticas Públicas, pois inscreve-se no âmbito da discussão sobre a questão da educação e do Direito da Criança, de famílias de baixa renda e crianças em situação de risco social.

Segurança para os filhos é uma preocupação que afeta diretamente o clima, o rendimento e sustentabilidade de qualquer família onde a mãe precise se ausentar do lar por conta do trabalho e não encontra apoio para cuidá-los. Ações integradas entre as esferas públicas e instâncias de poder são importantes, a fim de garantir o acesso destas crianças à educação infantil, ampliando seu grau de sociabilidade, capacidade de pensamento, física e motora e estimulando seu conhecimento do mundo.

O programa implementa um serviço de excelência nas creches existentes e em construção, através da Secretaria Estadual de Integração Social (SIEG), em parceria com a Secretaria de Educação, Governo do Estado, Municípios e Prefeituras locais e algumas iniciativas locais como, por exemplo, as Unidades de Saúde da Família.

Abrangendo as cidades de Belford Roxo, São João do Meriti, Duque de Caxias e Mesquita, assiste cerca de 2 mil crianças de 0 a 6 anos, (das quais 10% por cento são portadoras de necessidades especiais - PNE), além de aumentar a oferta de emprego e aproveitamento da mão-de-obra dos próprios municípios contemplados, com a capacitação dos profissionais envolvidos, implementação da Gestão Participativa e de projetos pedagógicos por 3 meses com crianças, famílias e educadores, visando o desenvolvimento de toda a comunidade.

O total de recursos é de R$ 5.5 milhões, investidos em pequenas ações sócio-educativas, integradas com outras políticas, oferecendo um atendimento completo às crianças assistidas, visando a aprendizagem, a construção de conhecimento através de vários tipos de linguagem, além da inserção de uma cultura de higiene, nutrição e saúde, tão essenciais à primeira infância.

Os indicadores nesse sentido têm demonstrado um maior senso de cidadania, melhoria na qualidade de vida das populações e o fortalecimento institucional da educação infantil nas localidades beneficiadas. É o Brasil de todos e para todos com uma Educação que vem de berço!